Processo 170928/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 15:29
Autuado em 05/04/2011 15:29
Apensado ao Processo 621900/12 em 17/09/2012 17:32
Oficio de encaminhamento 033/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2526/2012 da Segunda Câmara, de 29/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2526/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
22/08/2012 Acórdão   2526/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARIEL RIBEIRO DE CRISTO
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado)
Interessado BRAZ GEFFER
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
29/08/2012 14:15 AR de devolução dos Autos Físicos
21/03/2012 08:21 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
10/01/2012 10:54 AR de devolução dos autos físicos
21/12/2011 09:15 do Protocolo nº 74238-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/11/2011 08:04 Juntada de AR Ofício nº 1289/11-OCN-DCM
18/11/2011 08:17 Juntada de AR ? Ofício nº /11-OCN-DCM
17/06/2011 12:36 do Protocolo nº 21673-1/11, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/10/2011 Ofício de Contraditório   1284/ 2011 14/10/2011 
DCM  07/10/2011 Ofício de Contraditório   1289/ 2011 17/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 2249/2012
29/08/2012 476 Acórdão nº 2526/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1618/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 1/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2458/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1461/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5823/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2012 16:32 DP  
14/09/2012 13:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2219/2012 -
14/09/2012 13:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2249/2012 -
22/08/2012 15:49 S2C Acórdão nº 2526/2012 -
22/08/2012 15:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1493/2012 -
26/07/2012 13:37 GCNB  
26/07/2012 09:27 DP Informação nº 6166/2012 -
22/06/2012 09:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1573/2012 -
22/06/2012 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1618/2012 -
17/01/2012 13:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 319/2012 -
17/01/2012 13:20 SMPjTC Parecer nº 9184/2012 - julgamento conforme a instrução. PCA 2010. Legislativo. Inteligência do art. 79, da LC 113/2005-TCE/PR. Pelo julgamento nos termos da instrução.
11/01/2012 14:39 DCM Instrução nº 50/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Irregulares. Cabe Aplicação de Multa.
09/01/2012 07:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 11/2012 -
09/01/2012 07:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1/2012 -
05/10/2011 13:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 2281/2011 -
05/10/2011 13:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1284/2011 -
05/10/2011 13:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1289/2011 -
03/10/2011 14:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1260/2011 -
03/10/2011 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2458/2011 -
28/06/2011 08:41 DCM Instrução nº 2318/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/06/2011 09:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 285/2011 -
22/06/2011 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1461/2011 -
31/05/2011 17:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1281/2011 -
05/04/2011 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5823/2011 -

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